PROJETO ENTRELAÇOS

OBJETIVO GERAL DO PROJETO

Desenvolver uma prática solidária e responsável, oportunizando para pessoas idosas e suas famílias a possibilidade de resolver seus conflitos por meio da Mediação e da facilitação de diálogos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO

Difundir a cultura da Mediação e outros métodos adequados de resolução de conflitos para a promoção de uma sociedade mais solidária, responsável e sustentável, atendendo ao ODS 16 da ONU e aos pilares do ESG.

Contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento à pessoa idosa, buscando parcerias institucionais nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social, públicas e privadas;

Reconhecer e valorizar as gerações mais velhas, integrando-as nas políticas públicas de cultura, educação e lazer, promovendo interações transgeracionais.

Realizar procedimentos de Mediação em questões que envolvem cuidado, acolhimento e garantias de direitos de pessoas idosas, inclusive com suporte jurídico.

METAS

Fortalecimento da cultura do envelhecimento como um valor e a promoção da solidariedade intergeracional na comunidade.

Consolidação de uma rede colaborativa e de garantia dos direitos da pessoa idosa.

Prevenção e tratamento de conflitos transgeracionais pela Mediação e Suporte Jurídico na elaboração de procurações e acordos pré-nupciais, acordos de namoro, em testamentos, em inventários, na partilha de bens, na gestão de dívidas, na sucessão empresarial familiar, nos arranjos de cuidado, na administração financeira e patrimonial, além de questões relacionadas à residência em Instituição de Longa Permanência.

PÚBLICO BENEFICIADO

Pessoas idosas hipossuficientes, que estejam vivenciando algum conflito e necessitem de Mediação.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Realização de eventos culturais e campanhas de integração transgeracional, resgatando memórias musicais, histórias contribuições das gerações mais velhas para o desenvolvimento da região de Joinville, trazendo enfoque para a valorização e inclusão da pessoa idosa na comunidade.

JUSTIFICATIVA

População idosa do Brasil sobe para 15,1% em 2022.

Já somos mais de 31 milhões de pessoas idosas no Brasil e precisamos olhar para essa realidade à luz de políticas públicas transversais e com o envolvimento da sociedade.

O Estatuto do Idoso, ou a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, além de sistematizar os direitos, definindo como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos, coloca em evidência a realidade do envelhecimento da população e regulamenta direitos constitucionais. A Lei inscreve no seu arcabouço jurídico, muitos aspectos já sinalizados na Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94).

Mudanças sociais ocorrem em diversos contextos. Em Joinville não é diferente e um indicador que salta aos olhos quando se analisa o Diagnóstico Social da Pessoa Idosa de Joinville (Painel Pesquisas e Consultoria, 2021) é o índice de pessoas idosas residindo em Instituição de Longa Permanência. A sociedade está envelhecendo, fato que nos coloca de frente a novos desafios e possibilidades.

Família, amigos e comunidade são a base da rede de apoio das pessoas idosas e de suas famílias, para além do Estado. Muitas vezes a dificuldade se dá nas interações e relações intergeracionais e a Mediação pode prevenir a escalada de conflitos e a ruptura de vínculos.

A Conversatio, atenta aos seus valores basilares e ao propósito de contribuir para uma cultura de paz, tem atendido demandas de Mediação que envolvem arranjos de cuidado de idosos, sucessão familiar (Mediação transgeracional), questões envolvendo direitos do idoso e sua cidadania. Nossa sensibilidade com esse tema fica ainda mais aguçada pela história e realidade vivida com os idosos de nossas próprias famílias.

Baseamos esse Projeto em três Princípios Constitucionais que embasam o ordenamento jurídico nessa área:

1º – Princípio da dignidade da pessoa humana

2º – Princípio da solidariedade social

3º – Princípio da manutenção de vínculos familiares